| Data | Tipo | Assunto | Arquivo-PDF |
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| 29/05/2026 | Rol de Documentos - Grau de Sigilo | DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS E EM ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO, QUE NO EXERCÍCIO DE 2023 NÃO HOUVE ELABORAÇÃO OU CELEBRAÇÃO DE ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM GRAU DE SIGILO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, ESTADO DE RORAIMA. | |
| 29/05/2024 | Rol de Documentos - Grau de Sigilo | DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS E EM ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO, QUE NO EXERCÍCIO DE 2024 NÃO HOUVE ELABORAÇÃO OU CELEBRAÇÃO DE ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM GRAU DE SIGILO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, ESTADO DE RORAIMA. | |
| 29/05/2025 | Rol de Documentos - Grau de Sigilo | DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS E EM ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO, QUE NO EXERCÍCIO DE 2025 NÃO HOUVE ELABORAÇÃO OU CELEBRAÇÃO DE ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM GRAU DE SIGILO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, ESTADO DE RORAIMA. | |
| 29/05/2026 | Rol de Documentos - Grau de Sigilo | DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS E EM ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO, QUE ATÉ A PRESENTE DATA NO EXERCÍCIO DE 2026 NÃO HOUVE ELABORAÇÃO OU CELEBRAÇÃO DE ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM GRAU DE SIGILO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, ESTADO DE RORAIMA. |
