| Ano | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| 2026 | PORTARIA 405-2026 -- DISPÕE SOBRE A EXONERA DO CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ANÍSIO PEDROSA LIMA, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 412-2026 -- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 415-2026 -- ESTABELECE A COMPOSIÇÃO, NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES E DEFINE A PRESIDÊNCIA DO CMDM PARA O BIÊNIO 2026–2028, EM PACARAIMA–RR. | |
| 2026 | PORTARIA 416-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GISELE LIMA DA SOLEDADE, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 418-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO PROCESSO Nº 017-2026. | |
| 2026 | PORTARIA 419-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 406-2026 -- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 407-2026 -- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DO RECURSOS HUMANOS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. | |
| 2026 | PORTARIA 408-2026 -- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. | |
| 2026 | PORTARIA 409-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 410-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DO RECURSOS HUMANOS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. | |
| 2026 | PORTARIA 417-2026 -- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. | |
| 2026 | PORTARIA 414-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO PROCESSO Nº 013-2026. | |
| 2026 | PORTARIA 411-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. | |
| 2026 | PORTARIA 413-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO PROCESSO Nº 012-2026. | |
| 2026 | PORTARIA 404-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 403-2026 -- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE INSPETORA EDUCACIONAL VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 402-2026 -- DESIGNA COORDENADORA PEDAGÓGICA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR RAIMUNDO NONATO LEDA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 401-2026 -- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GISELE LIMA DA SOLEDADE, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 400-2026 -- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL ALCIDES DA CONCEIÇÃO LIMA, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 399-2026 -- DISPENSA DE CARGO DE ORIENTADOR ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ÂNGELO ANTÔNIO FERNANDES BIASE, PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 398-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, VINCULADA À ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO NONATO LEDA DOS SANTOS. | |
| 2026 | PORTARIA 397-2026 -- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE, VINCULADA À ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO NONATO LEDA DOS SANTOS. | |
| 2025 | PORTARIA 274-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 273-2025 -- ANÁLISE DE EXAMES MÉDICOS DOS CANDIDATOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL – DESIGNAÇÃO DA JUNTA MÉDICA DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 396-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ALCIDES DA CONCEIÇÃO LIMA, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 395-2026 -- DISPÕE SOBRE CESSÃO DO SERVIDOR JOSÉ DEODATO DE AQUINO JÚNIOR, ASSISTENTE DE ALUNO, MATRÍCULA Nº1241, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 5-3-2026. | |
| 2026 | PORTARIA 394-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL CASIMIRO DE ABREU, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 393-2026 -- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR RAIMUNDO NONATO LEDA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 392-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORIENTADOR EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ÂNGELO ANTÔNIO FERNANDES BIASE, EM PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 391-2026 -- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL CASIMIRO DE ABREU, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 390-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ORIENTADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL CASIMIRO DE ABREU, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 388-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL DA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, COMUNIDADE INDÍGENA SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 387-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL CASIMIRO DE ABREU, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 386-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO VICE-DIRETOR ESCOLAR (SEM ÔNUS) DA ESCOLA MUNICIPAL CASIMIRO DE ABREU, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. | |
| 2026 | PORTARIA 385-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ORIENTADORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ÂNGELO ANTÔNIO FERNANDES BIASE, EM PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 384-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL ALCIDES DA CONCEIÇÃO LIMA, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 383-2026 -- EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR RAIMUNDO NONATO LEDA DOS SANTOS – PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 382-2026 -- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL CASIMIRO DE ABREU, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 381-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR (SEM ÔNUS) DA ESCOLA MUNICIPAL ALCIDES DA CONCEIÇÃO LIMA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. | |
| 2026 | PORTARIA 380-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR RAIMUNDO NONATO LEDA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 379-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO NONATO LEDA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 378-2026 -- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL ALCIDES DA CONCEIÇÃO LIMA, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 377-2026 -- DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR (SEM ÔNUS) DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO NONATO LEDA DOS SANTOS. | |
| 2026 | PORTARIA 376-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE ANALISTA, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 375-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE CORREGEDOR (CDL-11), DA GUARDA MUNICIPAL DE PACARAIMA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA. | |
| 2026 | PORTARIA 374-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE OUVIDOR (COI-LI), DA GUARDA MUNICIPAL DE PACARAIMA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA. | |
| 2026 | PORTARIA 373-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORIENTADOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ÂNGELO ANTÔNIO FERNANDES BIASE, EM PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 372-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ÂNGELO ANTÔNIO FERNANDES BIASE, EM PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 371-2026 -- DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO NO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ÂNGELO ANTÔNIO FERNANDES BIASE, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 370-2026 -- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA GISELE LIMA DA SOLEDADE, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 369-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA MAURICIO PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 368-2026 -- REVOGA A PORTARIA Nº 363-2026. | |
| 2026 | PORTARIA 367-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO PROCESSO Nº 116-2025. | |
| 2026 | PORTARIA 366-2026 -- DETERMINA A PRORROGAÇÃO E RECONDUÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 2026 | PORTARIA 365-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA MAURICIO PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 364-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA MAURICIO PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 363-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA MAURICIO PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 362-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 361-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL DA CRECHE MUNICIPAL JESSYCA CHRISTINE CARVALHO DA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 360-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE INSPETORA EDUCACIONAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 359-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE INSPETORA EDUCACIONAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 358-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE ORIENTADOR EDUCADOR DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA OSVALDO FRANCO, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 357-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ROSÁLIA NASCIMENTO DE FREITAS, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 356-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE, VINCULADA À ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ROSÁLIA NASCIMENTO DE FREITAS. | |
| 2026 | PORTARIA 355-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ANÍSIO PEDROSA LIMA, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 354-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE, VINCULADA À ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ÍNDIO ANISIO PEDROSA LIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 353-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR RAIMUNDO NONATO LEDA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 352-2026 -- DESIGNAÇÃO PARA O CARGO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR RAIMUNDO NONATO LEDA DOS SANTOS – PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 351-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL CASIMIRO DE ABREU, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 350-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 349-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 348-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE, VINCULADA À ESCOLA MUNICIPAL ALCIDES DA CONCEIÇÃO LIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 347-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GISELE LIMA DA SOLEDADE, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 346-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA KO'KO EDALINA LOPES, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 345-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR RAIMUNDO NONATO LEDA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 344-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA MELINDA DA SILVA MARCOLINO, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 343-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE MUNICIPAL CHRISTINE CARVALHO DA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 342-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA MELINDA DA SILVA MARCOLINO, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 341-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 340-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE INSPETOR EDUCACIONAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 339-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ROSÁLIA NASCIMENTO DE FREITAS, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 338-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA MAURICIO PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 337-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA GISELE LIMA DA SOLEDADE, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 336-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE INSPETORA EDUCACIONAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 335-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE INSPETORA EDUCACIONAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 334-2026 -- DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA Nº 319-2025, EXCLUSIVAMENTE QUANTO À SERVIDORA EM LICENÇA-MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2026 | PORTARIA 333-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 332-2026 -- DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ÂNGELO ANTÔNIO FERNANDES BIASE – PACARAIMA-RR. | |
| 2026 | PORTARIA 331-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, VINCULADO À ESCOLA MUNICIPAL ÂNGELO ANTÔNIO FERNANDES BIASE. | |
| 2026 | PORTARIA 330-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL ALCIDES DA CONCEIÇÃO LIMA, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 329-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ANÍSIO PEDROSA LIMA, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 328-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE, VINCULADA À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR RAIMUNDO NONATO LEDA DOS SANTOS. | |
| 2026 | PORTARIA 327-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE INSPETORA EDUCACIONAL VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 326-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE INSPETORA EDUCACIONAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 325-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE INSPETORA EDUCACIONAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 324-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE, VINCULADA À ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO NONATO LEDA DOS SANTOS. | |
| 2026 | PORTARIA 323-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE INSPETOR EDUCACIONAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 322-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE INSPETOR EDUCACIONAL VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2026 | PORTARIA 321-2026 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 320-2025 -- PRORROGA O PRAZO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 211-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 2025 | PORTARIA 319-2025 -- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS COMISSIONADOS NA SEMECD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 2025 | PORTARIA 318-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO PROCESSO N° 151-2025. | |
| 2025 | PORTARIA 317-2025 -- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 316-2025 -- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 315-2025 -- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 314-2025 -- PRORROGA O PRAZO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 291-2025 Ê O, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 2025 | PORTARIA 313-2025 -- PRORROGA O PRAZO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 279-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 2025 | PORTARIA 312-2025 -- PRORROGA O PRAZO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 278-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 2025 | PORTARIA 311-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO CONTRATO N°. 144-2025. | |
| 2025 | PORTARIA 310-2025 -- NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 2025 | PORTARIA 309-2025 -- INSTITUI A MESA TÉCNICA DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 2025 | PORTARIA 308-2025 -- NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DE BENS DA SENASP-MJSP, VINCULADOS À EMENDA PARLAMENTAR Nº 71240007, E OUTRAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. | |
| 2025 | PORTARIA 307-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO CONTRATO Nº. 098-2025. | |
| 2025 | PORTARIA 306-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE GABINETE, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 305-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 304-2025 -- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 301-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 300-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ANALISTA, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 299-2025 -- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ANALISTA, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 298-2025 -- PRORROGA O PRAZO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 211-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2025 | PORTARIA 297-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO CONTRATO Nº, 099-2025. | |
| 2025 | PORTARIA 296-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO CONTRATO Nº. 095-2025. | |
| 2025 | PORTARIA 295-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO CONTRATO Nº. 084-2025. | |
| 2025 | PORTARIA 294-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO CONTRATO Nº. 096-2025. | |
| 2025 | PORTARIA 293-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO CONTRATO Nº. 100-2025. | |
| 2025 | PORTARIA 292-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO PROCESSO Nº 094-2025. | |
| 2025 | PORTARIA 291-2025 -- NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) EM DESFAVOR DOS SERVIDORES F. M. C. E J. L. N. F., GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 2025 | PORTARIA 290-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA MAURICIO PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 289-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE INSPETOR EDUCACIONAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 288-2025 -- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 287-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ALCIDES DA CONCEIÇÃO LIMA, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 286-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ÂNGELO ANTÔNIO FERNANDES BIASE, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 285-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CASIMIRO DE ABREU, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 284-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE INSPETORA EDUCACIONAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 283-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA INTEGRAL KO'WAY PAULA BENTO, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 282-2025 -- NOMEAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR ÂNGELO ANTÔNIO FERNANDES BIASE, EM PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 281-2025 -- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA | |
| 2025 | PORTARIA 280-2025 -- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO NO CARGO DE INSPETORA EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL CASIMIRO DE ABREU, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 279-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD EM DESFAVOR DO SERVIDOR CIMEIA XAVIER SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 2025 | PORTARIA 278-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD EM DESFAVOR DO SERVIDOR RICHARD FREITAS NOBREGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 2025 | PORTARIA 277-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 276-2025 -- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE. | |
| 2025 | PORTARIA 275-2025 -- DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 023-A-2021, PUBLICADA NO DOEM N° 0462, DE 4 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 2025 | PORTARIA 272-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE GABINETE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 271-2025 -- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO, VINCULADO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |
| 2025 | PORTARIA 270-2025 -- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ANALISTA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. | |
| 2025 | PORTARIA 269-2025 -- REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 265-2025 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À CESSÃO DA SERVIDORA GILDILENI DA SILVA DOS PRAZERES À CÂMARA MUNICIPAL DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 268-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 267-2025 -- PRORROGA O PRAZO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 211-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 2025 | PORTARIA 266-2025 -- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE. | |
| 2025 | PORTARIA 265-2025 -- PRORROGAÇÃO DA CEDÊNCIA DA SERVIDORA GILDILENI DA SILVA DOS PRAZERES, MATRÍCULA Nº 327-1, PELO PERÍODO DE 12 MESES. | |
| 2025 | PORTARIA 264-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 075-2025. | |
| 2025 | PORTARIA 263-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AOS CONTRATOS Nº. 018A-2024, 018E-2024 E 018I-2024 | |
| 2025 | PORTARIA 262-2025 -- REVOGA A PORTARIA Nº 165-2025, QUE DESIGNOU A SERVIDORA GABRIELA KELRIA DE SOUSA LOPES COMO FISCAL DE CONTRATO. | |
| 2025 | PORTARIA 261-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE INSPETOR EDUCACIONAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 260-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO COMITÊ INTERSETORIAL DE IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 2025 | PORTARIA 259-2025 -- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE. | |
| 2025 | PORTARIA 258-2025 -- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 257-2025 -- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO. | |
| 2025 | PORTARIA 256-2025 -- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO. | |
| 2025 | PORTARIA 255-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA GISELE LIMA DA SOLEDADE, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 254-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 253-2025 -- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 252-2025 -- INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. | |
| 2025 | PORTARIA 251-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. | |
| 2025 | PORTARIA 250-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 055-2025. | |
| 2025 | PORTARIA 249-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE INSPETOR EDUCACIONAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 248-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 247-2025 -- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 246-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO PROCESSO Nº 063-2025. | |
| 2025 | PORTARIA 245-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA | |
| 2025 | PORTARIA 244-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 038- B-2025. | |
| 2025 | PORTARIA 243-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 038-2025. | |
| 2025 | PORTARIA 242-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO PROCESSO Nº 058-2025. | |
| 2025 | PORTARIA 241-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 060-2025. | |
| 2025 | PORTARIA 240-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 053-2025. | |
| 2025 | PORTARIA 239-2025 -- DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITOS AS PORTARIAS 236-2025. | |
| 2025 | PORTARIA 238-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 048-2025. | |
| 2025 | PORTARIA 237-2025 -- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE - PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 236-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS E PÚBLICOS DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 235-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 234-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO. | |
| 2025 | PORTARIA 233-2025 -- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ADMINISTRADOR SETORIAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 232-2025 -- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO NO CARGO DE ASSISTENTE, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO. | |
| 2025 | PORTARIA 231-2025 -- DESIGNA SERVIDORA PARA AS ATIVIDADES DA SALA DO EMPREENDEDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 2025 | PORTARIA 230-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA II CONFERÊNCIA REGIONALIZADA DE IGUALDADE RACIAL, EM CONJUNTO COM O MUNICÍPIO DE AMAJARI. | |
| 2025 | PORTARIA 229-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE PACARAIMA PARA O BIÊNIO 2025-2026. | |
| 2025 | PORTARIA 228-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PACARAIMA - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 2025 | PORTARIA 227-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO CONTRATO Nº.047-2024. | |
| 2025 | PORTARIA 226-2025 -- DESIGNA SERVIDORES EFETIVOS PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE ELABORAÇÃO E REVISÃO DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES (PCCR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2025 | PORTARIA 225-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA OSVALDO FRANCO, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 224-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ANÍSIO PEDROSA LIMA, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 223-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ANÍSIO PEDROSA LIMA, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 222-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE INSPETORA EDUCACIONAL VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 221-2025 -- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ANÍSIO PEDROSA LIMA, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 220-2025 --DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL ALCIDES DA CONCEIÇÃO LIMA, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 219-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO PROCESSO Nº 044-2025. | |
| 2025 | PORTARIA 218-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 217-2025 -- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 216-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO PROCESSO Nº 025-2025. | |
| 2025 | PORTARIA 215-2025 -- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA OSVALDO FRANCO, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 214-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DEDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA CIVIL. | |
| 2025 | PORTARIA 213-2025 -- RETIFICA A PORTARIA Nº 190-2025, SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA PARA O BIÊNIO 2025-2026 | |
| 2025 | PORTARIA 212-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 037-2025. | |
| 2025 | PORTARIA 211-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 2025 | PORTARIA 210-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 095-2023. | |
| 2025 | PORTARIA 209-2025 -- INSTITUI A COMISSÃO PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E BEM-ESTAR ANIMAL DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 208-2025 -- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA OSVALDO FRANCO, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 207-2025 -- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO CACS-FUNDEB. | |
| 2025 | PORTARIA 206-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA - PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 205-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO CONTRATOS Nº. 008-A-2025, 008-8-2025, 008-C-2025 E 008-D-2025. | |
| 2025 | PORTARIA 204-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 203-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO PROCESSO Nº 026-2025. | |
| 2025 | PORTARIA 202-2025 -- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE. | |
| 2025 | PORTARIA 201-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PACARAIMA - CAISAN PACARAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 2025 | PORTARIA 200-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL ALCIDES DA CONCEIÇÃO LIMA, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 199-2025 -- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL ALCIDES DA CONCEIÇÃO LIMA, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 198-2025 -- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR RAIMUNDO NONATO LEDA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 197-2025 -- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE INSPETOR EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL CASIMIRO DE ABREU, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 196-2025 -- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ANÍSIO PEDROSA LIMA, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 195-2025 -- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO-PREGOEIRO, DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 194-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO CONTRATO Nº. 004-2025, DO PROCESSO Nº004-2025. | |
| 2025 | PORTARIA 193-2025 -- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ALCIDES DA CONCEIÇÃO LIMA, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 192-2025 -- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. | |
| 2025 | PORTARIA 191-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO PROCESSO Nº 032-2025. | |
| 2025 | PORTARIA 190-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | |
| 2025 | PORTARIA 189-2025 -- DISPÕE SOBRE CESSÃO DA SERVIDORA NAYARA FERREIRA RODRIGUES SILVA, PROFESSORA, MATRÍCULA 8944-1, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 12-2-2025. | |
| 2025 | PORTARIA 188-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO CONTRATO Nº .035-2025. | |
| 2025 | PORTARIA 187-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO CONTRATO Nº .034-2025. | |
| 2025 | PORTARIA 186-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO CONTRATO Nº.033-2025. | |
| 2025 | PORTARIA 185-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO CONTRATO Nº .019-2025. | |
| 2025 | PORTARIA 184-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO CONTRATO Nº .010-2025. | |
| 2025 | PORTARIA 183-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO CONTRATO Nº.004-2025. | |
| 2025 | PORTARIA 182-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO CONTRATO Nº. 004-2025. | |
| 2025 | PORTARIA 181-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO CONTRATO Nº .014-2025. | |
| 2025 | PORTARIA 180-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO. | |
| 2025 | PORTARIA 179-2025 -- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO. | |
| 2025 | PORTARIA 178-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL CASIMIRO DE ABREU, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 177-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE INSPETOR EDUCACIONAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 176-2025 -- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL CASIMIRO DE ABREU. | |
| 2025 | PORTARIA 175-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO CONTRATO Nº.017-2025. | |
| 2025 | PORTARIA 174-2025 -- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE INSPETORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 173-2025 -- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ANÍSIO PEDROSA LIMA, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 172-2025 -- DISPÕE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR RAIMUNDO NONATO LEDA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 171-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR RAIMUNDO NONATO LEDA, DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 170-2025 -- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL CASIMIRO DE ABREU, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 169-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO CONTRATO Nº.003-2025. | |
| 2025 | PORTARIA 168-2025 -- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ANÍSIO PEDROSA LIMA, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 167-2025 -- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE. | |
| 2025 | PORTARIA 166-2025 -- TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 164-2025, DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR JOSÉ DEODATO DE AQUINO JÚNIOR E REVOGA A PORTARIA Nº 549-2024 | |
| 2025 | PORTARIA 165-2025-- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AOS CONTRATOS Nº. 018A-2024, 018E-2024 E 018I-2024. | |
| 2025 | PORTARIA 164-2025 -- DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR JOSÉ DEODATO DE AQUINO JÚNIOR E REVOGA A PORTARIA Nº 549-2024. | |
| 2025 | PORTARIA 163-2025 -- DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITOS AS PORTARIAS 145-2025. | |
| 2025 | PORTARIA 162-2025 -- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR, SEM ÔNUS, DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ÍNDIO ANÍSIO PEDROSA LIMA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. | |
| 2025 | PORTARIA 161-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO CONTRATO Nº. 020-2024. | |
| 2025 | PORTARIA 160-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO CONTRATO Nº. 38-2021. | |
| 2025 | PORTARIA 159-2025 -- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 158-2025 -- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR. | |
| 2025 | PORTARIA 157-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO CONTRATO Nº. 006-2025 SEMPA. | |
| 2025 | PORTARIA 156-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE, VINCULADA À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR RAIMUNDO NONATO LEDA DOS SANTOS. | |
| 2025 | PORTARIA 155-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA MELINDA DA SILVA MARCOLINO, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 154-2025 -- EXONERAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA MELINDA DA SILVA MARCOLINO, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. | |
| 2025 | PORTARIA 153-2025 -- DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITOS AS PORTARIAS 121-2025. | |
| 2025 | PORTARIA 152-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO CONTRATO Nº. 124-2023. | |
| 2025 | PORTARIA 151-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO CONTRATO Nº. 002-2025. | |
| 2025 | PORTARIA 150-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO CONTRATO Nº. 003-2025. | |
| 2025 | PORTARIA 149-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO CONTRATO Nº. 001-2025. | |
| 2025 | PORTARIA 148-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO. | |
| 2025 | PORTARIA 147-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ADMINISTRADOR SETORIAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS. | |
| 2025 | PORTARIA 146-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO PROCESSO Nº 15-2022. | |
| 2025 | PORTARIA 145-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO CONTRATO Nº. 66-2024. | |
| 2025 | PORTARIA 144-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ÂNGELO ANTÔNIO FERNANDES BIASE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 143-2025 -- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO- CME. | |
| 2025 | PORTARIA 142-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE ANALISTA, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 141-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA GISELE LIMA DA SOLEDADE, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 140-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL CASIMIRO DE ABREU, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 139-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA MAURICIO PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 138-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA MELINDA DA SILVA MARCOLINO, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 137-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA MAURICIO PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 136-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 135-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE ORIENTADOR EDUCADOR DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA OSVALDO FRANCO, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 134-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA OSVALDO FRANCO, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 133-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA OSVALDO FRANCO, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 132-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA MELINDA DA SILVA MARCOLINO, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 131-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE, VINCULADA À ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ROSÁLIA NASCIMENTO DE FREITAS. | |
| 2025 | PORTARIA 130-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ROSÁLIA NASCIMENTO DE FREITAS, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 129-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ROSÁLIA NASCIMENTO DE FREITAS, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 128-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ÍNDIO ANISIO PEDROSA LIMA, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 127-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GISELE LIMA DA SOLEDADE, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 126-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE MUNICIPAL CHRISTINE CARVALHO DA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 125-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL ALCIDES DA CONCEIÇÃO LIMA, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 124-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE INSPETOR EDUCACIONAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 123-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE INSPETOR EDUCACIONAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 122-2025 -- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA GISELE LIMA DA SOLEDADE, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 121-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA MELINDA DA SILVA MARCOLINO, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 120-2025 -- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA GISELE LIMA DA SOLEDADE, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 119-2025 -- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA GISELE LIMA DA SOLEDADE, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 118-2025 -- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR ÂNGELO ANTÔNIO FERNANDES BIASE, EM PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 117-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO CONTRATO Nº. 060-2024. | |
| 2025 | PORTARIA 116-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA GISELE LIMA DA SOLEDADE, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 115-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ADMINISTRADOR SETORIAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |
| 2025 | PORTARIA 114-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ADMINISTRADOR SETORIAL, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |
| 2025 | PORTARIA 113-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ADMINISTRADOR SETORIAL, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |
| 2025 | PORTARIA 112-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE INSPETOR EDUCACIONAL VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 111-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE, VINCULADA À ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO NONATO LEDA DOS SANTOS. | |
| 2025 | PORTARIA 110-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL ALCIDES DA CONCEIÇÃO LIMA, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 109-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, VINCULADO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. | |
| 2025 | PORTARIA 108-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, VINCULADO À ESCOLA MUNICIPAL ÂNGELO ANTÔNIO FERNANDES BIASE. | |
| 2025 | PORTARIA 107-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 106-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE, VINCULADA À ESCOLA MUNICIPAL ALCIDES DA CONCEIÇÃO LIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 105-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE, VINCULADA À ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ÍNDIO ANISIO PEDROSA LIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 104-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE ASSISTENTE, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO. | |
| 2025 | PORTARIA 103-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO. | |
| 2025 | PORTARIA 102-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. | |
| 2025 | PORTARIA 101-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE COORDENADORA, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 100-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, VINCULADA A COMISSÃO PERMANENTE E LICITAÇÃO. | |
| 2025 | PORTARIA 099-2025 -- NOMEA COORDENDORA DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DELEGA PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 2025 | PORTARIA 098-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 097-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO, TRIBUTOS E FISCALIZAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. | |
| 2025 | PORTARIA 096-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE ANALISTA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 095-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR SETORIAL, VINCULADO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 094-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR SETORIAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 093-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 092-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JESSYCA CHRISTINE CARVALHO DA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 091-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR RAIMUNDO NONATO LEDA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 090-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ÂNGELO ANTÔNIO FERNANDES BIASE, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 089-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR, VINCULADO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 088-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 087-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE OUVIDOR (CDI-II) DA GUARDA MUNICIPAL DE PACARAIMA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA. | |
| 2025 | PORTARIA 086-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CORREGEDOR (COI-II) DA GUARDA MUNICIPAL DE PACARAIMA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA. | |
| 2025 | PORTARIA 085-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO (CDI-1) DA GUARDA MUNICIPAL DE PACARAIMA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA. | |
| 2025 | PORTARIA 084-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 083-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 082-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ROSÁLIA NASCIMENTO DE FREITAS, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 081-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ROSÁLIA NASCIMENTO DE FREITAS, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 080-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA MAURICIO PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 079-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA MAURICIO PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 078-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ANÍSIO PEDROSA LIMA, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 077-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ANÍSIO PEDROSA LIMA, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 076-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA KO'KO EDALINA LOPES, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 075-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA KO'KO EDALINA LOPES, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 074-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE INSPETORA EDUCACIONAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 073-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ANALISTA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. | |
| 2025 | PORTARIA 072-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. | |
| 2025 | PORTARIA 071-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ROSÁLIA NASCIMENTO DE FREITAS, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 070-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA MELINDA DA SILVA MARCELINO, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 069-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA OSVALDO FRANCO, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 068-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ANÍSIO PEDROSA LIMA, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 067-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA GISELE LIMA DA SOLEDADE, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 066-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA GISELE LIMA DA SOLEDADE, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 065-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ORIENTADORA EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA GISELE LIMA DA SOLEDADE, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 064-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA GISELE LIMA DA SOLEDADE, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 063-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA GISELE LIMA DA SOLEDADE, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 062-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA GISELE LIMA DA SOLEDADE, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 061-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE INSPETORA EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL CASIMIRO DE ABREU, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 060-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL CASIMIRO DE ABREU, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 059-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL CASIMIRO DE ABREU, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 058-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO VICE-DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CASIMIRO DE ABREU (SEM ÔNUS). | |
| 2025 | PORTARIA 057-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CASIMIRO DE ABREU, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 056-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ÂNGELO ANTÔNIO FERNANDES BIASE, EM PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 055-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ÂNGELO ANTÔNIO FERNANDES BIASE, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 054-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ÂNGELO ANTÔNIO FERNANDES BIASE, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 053-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORIENTADOR EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL ALCIDES DA CONCEIÇÃO LIMA NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 052-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL ALCIDES DA CONCEIÇÃO LIMA NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 051-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL ALCIDES DA CONCEIÇÃO LIMA NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 050-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ALCIDES DA CONCEIÇÃO LIMA NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 049-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR RAIMUNDO NONATO LEDA DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 048-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ORIENTADORA EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR RAIMUNDO NONATO LEDA DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 047-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR RAIMUNDO NONATO LEDA DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 046-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR RAIMUNDO NONATO LEDA DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 045-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR RAIMUNDO NONATO LEDA DOS SANTOS (SEM ÔNUS). | |
| 2025 | PORTARIA 044-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ORIENTADORA EDUCACIONAL DA CRECHE MUNICIPAL JESSYCA CHRISTINE CARVALHO DA CRUZ NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 043-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ORIENTADORA EDUCACIONAL DA CRECHE MUNICIPAL JESSYCA CHRISTINE CARVALHO DA CRUZ NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 042-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JESSYCA CHRISTINE CARVALHO DA CRUZ NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 041-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JESSYCA CHRISTINE CARVALHO DA CRUZ NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 040-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 039-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 038-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 037-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 036-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 035-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 034-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 033-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 032-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 031-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO INSPETOR EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 030-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA INSPETORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 029-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA INSPETORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 028-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA INSPETORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 027-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA INSPETORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 026-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA INSPETORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 025-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO INSPETOR EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 024-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA INSPETORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 023-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INSPETORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 022-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE INSPETORA EDUCACIONAL VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 021-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS. | |
| 2025 | PORTARIA 020-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. | |
| 2025 | PORTARIA 019-2025 -- INSTITUIÇÃO DA NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) DA PREFEITURA DE PACARAIMA PARA CONDUÇÃO DE LICITAÇÕES SEGUNDO A LEI 14.133-2021 E MODALIDADES DE PREGÃO. | |
| 2025 | PORTARIA 018-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO-PREGOEIRO, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 017-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO-PREGOEIRO, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 016-2025 -- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 015-2025 -- DISPÕE SOBRE TOMAR SEM EFEITOS AS PORTARIAS 13-2025 E 14-2025. | |
| 2025 | PORTARIA 014-2025 -- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR. | |
| 2025 | PORTARIA 013-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO-PREGOEIRA, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 012-2025 -- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 011-2025 -- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 010-2025 -- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 009-2025 -- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 008-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E SUA COMPETÊNCIA PARA GESTÃO E ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| 2025 | PORTARIA 007-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | |
| 2025 | PORTARIA 006-2025 -- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 005-2025 -- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 004-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FAZENDA E A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 003-2025 -- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 002-2025 -- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. | |
| 2025 | PORTARIA 001-2025 -- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA |
