| Ano | Descrição | Arquivo-PDF |
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| 2026 | DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS E EM ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO, QUE ATÉ A PRESENTE DATA DO EXERCÍCIO DE 2026 NÃO HOUVE ELABORAÇÃO OU PUBLICAÇÃO DE LISTA DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, ESTADO DE RORAIMA, TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS NO REFERIDO PERÍODO. | |
| 2025 | DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS E EM ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO, QUE NO EXERCÍCIO DE 2025 NÃO HOUVE ELABORAÇÃO OU PUBLICAÇÃO DE LISTA DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, ESTADO DE RORAIMA, TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS NO REFERIDO PERÍODO. | |
| 2024 | DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS E EM ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO, QUE NO EXERCÍCIO DE 2024 NÃO HOUVE ELABORAÇÃO OU PUBLICAÇÃO DE LISTA DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, ESTADO DE RORAIMA, TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS NO REFERIDO PERÍODO. | |
| 2023 | DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS E EM ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO, QUE NO EXERCÍCIO DE 2023 NÃO HOUVE ELABORAÇÃO OU PUBLICAÇÃO DE LISTA DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, ESTADO DE RORAIMA, TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS NO REFERIDO PERÍODO. |
