| Ano | Descrição | Arquivo-PDF |
|---|---|---|
| 2026 | EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECLARAMOS QUE ATÉ A PRESENTE DATA DO EXERCÍCIO DE 2026 NÃO FORAM FIRMADOS ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, ESTADO DE RORAIMA. | |
| 2025 | EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECLARAMOS QUE NÃO FORAM FIRMADOS ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, ESTADO DE RORAIMA, NO EXERCÍCIO DE 2025. | |
| 2024 | EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECLARAMOS QUE NÃO FORAM FIRMADOS ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, ESTADO DE RORAIMA, NO EXERCÍCIO DE 2024. | |
| 2023 | EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECLARAMOS QUE NÃO FORAM FIRMADOS ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, ESTADO DE RORAIMA, NO EXERCÍCIO DE 2023. |
